Passo-a-passo do casamento religioso com efeito civil
O casamento religioso com efeito civil é autorizado pela lei 6.015 de 1973, capítulo VII. Quando os noivos, chamados de nubentes, se casam com um ministro religioso fora do cartório. Contudo, é preciso ter uma habilitação para o casamento religioso com efeito civil emitida pelo cartório mais próximo da residência dos noivos.
O objetivo desse artigo é de simplificar os procedimentos e explicar os porquês do casamento religioso com efeito civil.
Caso você queira estudar mais sobre esse assunto, recomendamos a leitura da referida lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973.
Índice do artigo
Glossário para entender esse artigo
Juiz de paz - pessoa ligada ao cartório de registro civil. Muitas pessoas confundem e acham que se trata de um juiz de direito, aquele que trabalha dentro do fórum. Não é. O juiz de paz deve ser eleitor da área onde atua e é nomeado para o cargo.
Juiz de paz em diligência - quando o juiz de paz vai realizar o casamento fora do cartório. Esse deslocamento é cobrado, consultar o cartório mais próximo da sua rediência.
Ministro religioso - pessoa ligada a uma igreja com CNPJ devidamente constituído e ativo que fez um curso de ministro religioso.
Edital de proclamas - Divulgação pública de que os noivos “Fulano de tal” e “Fulana de tal” desejam se casar, em determinado local, dia e horário. Quem tiver alguma coisa contra o casamento tem 15 dias para apresentar as provas materiais. E isso substitui a pergunta “Alguém tem alguma coisa contra o casamento, fale agora ou cale-se para sempre”, que não é mais usada.
Habilitação para o casamento civil - Depois do prazo de 15 dias do edital de proclamas o cartório pode emitir a habilitação para o casamento civil, que pode ser usada tanto para os casamentos dentro do cartório como para os casamentos religiosos.
Certidão de casamento - Depois da assinatura dos documentos, seja dentro do cartório ou fora dele, o cartório emite a certidão de casamento civil oficial.
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Vantagens do efeito civil no mesmo dia do casamento religioso
Para quem trabalha sob regime de CLT a principal vantagem é a licença gala, ou licença casamento, prevista no artigo 473 da CLT, sendo uma folga de 3 dias consecutivos ao casamento.
Por exemplo, eu casei uma aeromoça com efeito civil, o casamento foi no sábado, mas por ser aeromoça ela trabalha normalmente no domingo. Então a licença casamento dela começou a contar já no domingo, no dia seguinte ao casamento. O noivo que trabalhava para um canal de televisão, também CLT, teve a licença casamento iniciada na segunda-feira, porque ele só trabalhava de segunda a sexta.
Outra vantagem além dos 3 dias somados às férias, para curtir melhor a lua de mel, é a benção do líder religioso, de acordo com a crença dos noivos.
Mais adiante eu vou falar sobre o casamento católico com efeito civil e do casamento evangélico com efeito civil, só continuar a leitura até o final.
A terceira vantagem do casamento religioso com efeito civil é que a mensagem do casamento pode ser combinada com o celebrante. No casamento com juiz de paz os noivos só conhecem o juiz de paz na hora do casamento, e a obrigação do mesmo é realizar as leituras dos documentos conforme manda a lei.
Ao optar por um celebrante de casamento que seja ministro religioso, além de ter o efeito civil no mesmo dia da cerimônia, a cerimônia é combinada com os noivos.
Eu mesmo faço questão de estudar a história dos noivos a fundo e memorizar cada detalhe, para que a cerimônia seja leve e breve, e passando a impressão de que eu sou um amigo do casal de longa data.
Passo-a-passo para dar entrada no casamento religioso com efeito civil
Procure o seu padre, pastor, ou celebrante de casamento que seja ministro religioso e fale da sua vontade de se casar com efeito civil no mesmo dia da cerimônia;
A igreja providenciará um requerimento, que não é exigido por lei, mas os cartórios gostam pela facilidade que ele trás, com nome dos noivos, nome da igreja, CNPJ da igreja, além do nome e CPF do ministro religioso que vai celebrar o casamento;
Vocês devem ir ao cartório entre 60 e 30 dias antes do casamento. Isso porque a habilitação do casamento civil tem validade de 90 dias depois que é emitida, ou seja, depois da emissão dela vocês tem 90 dias para casar e retornar todos os documentos assinados ao cartório;
Providenciem todos os documentos exigidos pelo cartório previamente, liguem no cartório de registro civil mais próximo da residência de vocês antes de ir; só para confirmar as exigências;
Tirem uma certidão de nascimento atualizada em até 90 dias antes de irem dar entrada no casamento no cartório. Essa é uma exigência dos cartórios, pois na sua certidão de nascimento consta se você foi casado, se está casado, divorciado, etc…
Divorciados devem levar uma certidão de casamento com averbação de divórcio, também atualizada, emitida com menos de 90 dias;
Vocês devem ir ao cartório mais próximo da residência de vocês acompanhados dos documentos exigidos e duas testemunhas maiores de 18 anos. Tem cartório que aceita que sejam os pais, tem cartório que não aceita, pergunte antes;
Aproximadamente 17 dias depois vocês devem voltar ao cartório para retirar a habilitação para o casamento religioso com efeito civil;
Perguntem se o cartório tem algum modelo de termo de casamento religioso, aquele que vocês assinam durante a cerimônia. Porque tem cartório que exige o modelo próprio, tem cartório que aceita qualquer que seja o modelo da igreja;
Assinem o documento durante a cerimônia de casamento e lembrem-se de responder a pergunta solene com um SIM, sem brincadeiras;
O ministro religioso precisa reconhecer firma na ata do casamento religioso com efeito civil, também chamado de termo, assinada no dia da cerimônia;
Depois de alguns dias é só ligar no cartório e perguntar se a certidão de casamento civil está emitida. Se sim, basta ir buscar e pronto!
É fácil mas é complexo ao mesmo tempo. Prestem atenção nos detalhes, porque os cartórios precisam cumprir muitas exigências legais.
Se houver um único erro nos documentos, esse erro pode invalidar o seu casamento e gerar um problemão para o cartório, por isso tantas etapas, documentos e confirmações são necessários.
Assista o vídeo que explica o casamento civil gratuito, casamento religioso com efeito civil e o casamento civil aqui!
Casamento católico com efeito civil
Se vocês são católicos, querem se casar com um padre e ter o efeito civil no mesmo dia da cerimônia, vocês devem falar com a secretaria da paróquia onde vão se casar para receber as orientações.
Muitos noivos católicos me disseram que preferiram fazer o casamento civil no cartório e já levar a certidão de casamento civil para a igreja católica ver.
Mas eu não tenho autorização para falar sobre o procedimento da igreja católica, por isso a orientação é que você ligue, ou vá, até a secretaria da sua paróquia e se informe como é o casamento religioso com efeito civil para a sua região.
Casamento evangélico com efeito civil
A mesma orientação é válida, você deve falar com a secretaria da igreja e se orientar sobre as exigências, pois em cada igreja pode ser diferente.
As igrejas são livres para determinar seus procedimentos internos e o que os fiéis devem fazer para receberem a bênção matrimonial.
Para poder celebrar um casamento com efeito civil e lavrar uma ata de casamento religioso aceita pelo cartório, a igreja deve ter um CNPJ válido e ativo.
Ata de casamento religioso com efeito civil
A igreja deve manter um livro ata, sob sua posse, com os registros dos casamentos que celebrou. Essas atas podem ser livros com páginas numeradas, ou uma pasta com divisórias onde são colocadas folhas avulsas.
O termo do casamento religioso com efeito civil é o documento que deve ser enviado para o cartório, com firma reconhecida na assinatura do ministro religioso (celebrante).
Esse termo é como se fosse uma ata de casamento religioso com efeito civil, onde deve constar data, local da cerimônia, horário, nome dos noivos e suas qualificações, do mesmo jeito que foi colocado na habilitação do casamento emitida pelo cartório.
As testemunhas também devem estar identificadas e qualificadas, tanto na ata do casamento religioso com efeito civil, assim como no termo de casamento religioso com efeito civil.
Se você quiser ter acesso a um modelo de ata e de termo, caso sua igreja não tenha um modelo ainda, peça ao cartório da sua cidade.
Mas sempre pegunte ao cartório se eles possuem um modelo próprio, isso porque, cada cartório tem suas regras, seus modelos.
Celebrante de casamento social pode celebrar casamentos com efeito civil?
A resposta para essa dúvida é sim, quando o celebrante fez o curso de ministro religioso e é membro ativo de uma igreja, assim ele fica autorizado a celebrar o casamento religioso com efeito civil.
Ou quando o celebrante é também juiz de paz, e autorizado pelo cartório, com a habilitação em mãos, ele poderá celebrar com efeito civil.
Mas o celebrante social por si só não pode celebrar casamentos com efeito civil. Ele sempre vai precisar ser ministro religioso de uma igreja com CNPJ válido e ativo. Ou ser Juiz de Paz.
Lembrando que o casamento civil sempre passa pelo cartório de registro civil mais próximo da residência dos noivos.
Portanto procure o cartório de registro civil mais próximo da sua casa se informar, por telefone, e-mail, whatsapp ou pessoalmente.
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Casamento Religioso: Tradições e Significados Essenciais
O casamento religioso é uma celebração cheia de significado e tradição. Muitas pessoas escolhem esse tipo de cerimônia para iniciar suas vidas juntos, buscando a bênção de suas crenças. Seja um casamento católico na igreja, um casamento judaico ou qualquer outra cerimônia religiosa, o momento é sempre especial e carregado de simbolismo.
A cerimônia religiosa pode envolver várias etapas e costumes, dependendo da fé dos nubentes.
Em um casamento católico, por exemplo, a entrada das alianças é um momento muito aguardado, simbolizando a união e o compromisso.
As práticas podem incluir missas, troca de votos e até a participação em um curso de noivos, onde são preparados previamente para essa nova fase de suas vidas.
Para cerimônias judaicas, a tradição inclui a leitura da ketubá, um contrato nupcial que estabelece os deveres dos noivos.
Padrinhos e madrinhas desempenham papéis importantes em diversas religiões, sendo escolhidos por sua proximidade e apoio aos noivos.
Esses rituais não só unem duas pessoas, mas também trazem comunhão entre familiares e amigos, celebrando uma nova história que começa.
Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil
O casamento religioso com efeito civil é uma opção para muitos casais no Brasil. Ele permite que a cerimônia religiosa tenha reconhecimento legal, dispensando uma cerimônia civil separada.
Um dos passos importantes desse processo é o termo de casamento religioso. É um documento que deve ser elaborado pelo celebrante de casamento, contendo informações como nome dos noivos, data e local da cerimônia dentre outros detalhes, como o regime de bens, por exemplo.
Após a cerimônia, é necessário reconhecer firma de quem celebrou o casamento e o termo precisa ser levado ao cartório para registro. Este registro tem um prazo curto. Em poucos dias o casamento é registrado e a certidão oficial de casamento é emitida.
O processo oferece uma integração entre a fé do casal e as obrigações legais. É importante que os noivos estejam cientes dos prazos e requisitos para assegurar que tudo ocorra sem problemas.
Qual Casamento é Válido para Deus
O casamento religioso é visto como um sacramento em muitas tradições, especialmente na Igreja Católica. Para ser considerado válido para Deus, é preciso seguir certas normas de acordo com a religião e crenças dos noivos.
No Código de Direito Canônico, o casamento requer a livre vontade dos noivos. Ambos devem estar cientes do compromisso que estão assumindo. Este código guia a união e assegura que o casamento é um ato de fé e responsabilidade.
O sacramento do matrimônio é ministrado por um ministro religioso que tem autoridade para realizar a cerimônia. Ele garante que todos os requisitos da igreja sejam cumpridos, como a presença de testemunhas adequadas.
O direito canônico também especifica que o casamento deve ser indissolúvel e aberto ao nascimento de filhos. A intenção de permanência e fidelidade são essenciais para que a união seja reconhecida como legítima aos olhos de Deus.
Estas normas ajudam a definir o que é considerado um casamento válido, ao alinhar cerimônias religiosas com os princípios de fé. A preparação para este compromisso geralmente inclui orientações e encontros para discutir a vida conjugal.
Então o que dá validade perante os olhos de Deus, para um casamento, é a religião e crenças dos noivos. Como cada casal pode ter a sua crença, não somos nós que vamos julgar se um casamento é válido diante de Deus ou não.
Mateus 18: 19-20
Os versículos 19 e 20 do capítulo 18 do livro de Mateus, da Bíblia, podem dar uma resposta à casais que estejam em dúvida sobre a validade espiritual da sua união, o texto sagrado diz assim:
19 Também vos digo que, se dois de vós concordarem na terra a respeito de qualquer coisa que pedirem, isso lhes será feito por meu Pai, que está nos céus. 20 Porque onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles.
Portanto, se vocês realizarem uma cerimônia, fizerem uma oração e pedirem essa benção de Deus para a união de vocês. Se tiverem as bençãos dos pais, familiares e amigos, melhor ainda.
É Pecado Casar Somente no Civil
Casar apenas no civil levanta perguntas sobre questões religiosas e morais. Em muitas tradições, casar na igreja é considerado essencial para a validade espiritual do matrimônio.
Algumas comunidades religiosas podem ver o casamento somente no civil como insuficiente do ponto de vista espiritual.
Religião e Valores: Para aqueles que seguem uma religião, a cerimônia religiosa pode simbolizar compromissos importantes na fé. Algumas doutrinas têm regras específicas sobre o casamento que podem impactar como os membros veem o matrimônio civil.
Divórcio e Ensino: A percepção de pecado no casamento civil pode variar, afetando a educação dos filhos. Se uma religião condena fortemente o casamento civil, os filhos podem receber ensinamentos que desvalorizam esse tipo de união.
Impacto Comunitário: Famílias e comunidades podem influenciar a percepção sobre o casamento no civil. É comum que tradições locais e familiares tenham forte impacto na decisão de realizar ou não uma cerimônia religiosa junto com a civil.
O casamento é pessoal e complexo. Cada casal pode decidir pelo que melhor se alinha com suas crenças e valores, considerando as implicações sociais e religiosas. É importante refletir sobre o que cada tipo de cerimônia representa em suas vidas e como influenciará as gerações futuras.
Quando Surgiu o Casamento Civil no Mundo
O casamento civil começou a ganhar forma durante o século XIX. Antes disso, na maior parte do mundo ocidental, o casamento era principalmente um ato religioso.
Na França, o casamento civil foi formalmente instituído após a Revolução Francesa, em 1792. Isso permitiu que a união fosse reconhecida pelo Estado, independente da religião dos cônjuges.
O Código Civil Napoleônico, estabelecido em 1804, consolidou essa prática na França e serviu como modelo para outros países. Ele influenciou legislações na Europa e em partes das Américas.
Em muitos países, a separação entre Estado e Igreja trouxe a necessidade de um sistema estatal. A Alemanha instituiu o casamento civil obrigatório em 1875, pressionando outros a adotarem práticas semelhantes.
Nos Estados Unidos, o casamento civil se desenvolveu gradualmente, com diferentes estados implementando suas próprias leis. Isso começou a ocorrer mais amplamente no final do século XIX e início do século XX.
Hoje, o casamento civil é uma norma em grande parte do mundo. Ele garante direitos legais e proteções independentes de filiação religiosa. Com leis variando de país para país, o casamento civil continua a evoluir, refletindo mudanças sociais e culturais.
Casamento Civil Dias de Folga
No Brasil, o casamento civil traz algumas questões relacionadas aos dias de folga para os noivos de acordo com as leis trabalhistas CLT.
Folga para o Casamento
Os noivos costumam ter direito a uma folga. A lei brasileira estabelece que o trabalhador tem direito a três dias consecutivos de licença gala, sem prejuízo do salário. Outras empresas concedem 5 dias de licença casamento.
Como Solicitar
Para usufruir dessa licença, é preciso informar a empresa com antecedência. A apresentação da certidão de casamento civil é necessária para comprovar o direito à folga.
Meses Populares para Casar
Alguns meses são mais populares para se casar no Brasil:
Maio: Conhecido tradicionalmente como o mês das noivas.
Dezembro: O clima de festas de final de ano inspira muitos casais.
Setembro: A primavera proporciona um clima agradável.
Perguntas Frequentes
A preparação para um casamento religioso envolve alguns passos importantes. Os documentos essenciais e o processo podem variar, especialmente quando se considera diferentes denominações religiosas. Organizar uma cerimônia religiosa também requer planejamento, desde a escolha de mensagens até o entendimento do custo envolvido.
Quais documentos são necessários para realizar um casamento religioso com efeito civil?
Para um casamento religioso com efeito civil, geralmente são exigidos documentos como certidão de nascimento, certidão de batismo, identidade e, em alguns casos, certidão de óbito. A igreja pode ter requisitos específicos, por isso é importante verificar os detalhes com antecedência. Veja aqui os 13 pontos que listamos.
Qual é o processo para um casamento religioso católico na igreja?
O casamento católico costuma incluir a participação em cursos de preparação, conhecidos como "curso de noivos". Também é necessário apresentar documentos como certidão de batismo atualizada e identidade. O casal deve agendar uma reunião com o padre para discutir os detalhes da cerimônia.
Existe alguma diferença entre o casamento religioso evangélico e o católico?
Sim, há diferenças entre as cerimônias evangélicas e católicas. No casamento evangélico, a presença de um pastor é essencial, e a cerimônia pode ser mais simples e menos formal. Enquanto isso, o casamento católico segue um ritual mais tradicional, incluindo a celebração de uma missa.
Como organizar um casamento religioso simples?
Para organizar um casamento religioso simples, é importante focar no essencial. Escolher uma igreja pequena, limitar o número de convidados, e optar por uma decoração modesta. O essencial é concentrar-se nos aspectos espirituais da união, sem excessos.
Quais são as mensagens ou tradições mais comuns em um casamento religioso?
Mensagens comuns em casamentos religiosos incluem temas de amor e compromisso eterno diante de Deus. Tradições podem variar, mas frequentemente incluem trocas de votos e alianças, leitura de passagens bíblicas, e bênçãos do representante religioso.
Como é estabelecido o valor para a realização de um casamento religioso?
O valor para um casamento religioso pode variar dependendo da igreja e dos serviços incluídos. Fatores como ornamentação, coro, e o uso de instalações adicionais podem influenciar o custo. É comum discutir o valor com antecedência para evitar surpresas inesperadas.
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